Documento Institucional

Termos e Condições de Uso

Este site é mantido pela MUSARUBRA BRAZIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.190.745/0001-73, com sede na Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 – Andar 5, Torre B, Complexo JK – Vila Nova Conceição – São Paulo/SP – CEP 04.543-011.

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1. Finalidade do site

Este site possui caráter institucional e tem como finalidade apresentar informações sobre a empresa, sua atuação e seus serviços de consultoria em tecnologia da informação, além de disponibilizar canais de contato.

As informações apresentadas não representam garantia de contratação ou obrigação de prestação de serviços sem prévia análise e formalização entre as partes.

2. Uso adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita e responsável, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Não é permitido utilizar o site para atividades ilícitas, tentar obter acesso não autorizado, interferir em seu funcionamento ou praticar atos que possam comprometer sua segurança ou disponibilidade.

3. Informações fornecidas pelo usuário

O usuário é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas por meio de formulários ou demais canais de contato.

Os dados pessoais eventualmente fornecidos serão tratados conforme a Política de Privacidade disponibilizada neste site e a legislação aplicável.

4. Conteúdo e disponibilidade

A empresa busca manter as informações do site corretas e atualizadas. Conteúdos, funcionalidades e informações poderão ser modificados, atualizados ou removidos sempre que necessário.

Não é possível garantir disponibilidade ininterrupta do site, especialmente em casos de manutenção, falhas técnicas ou situações fora do controle da empresa.

5. Links e serviços de terceiros

O site poderá disponibilizar links ou integrações com páginas e serviços de terceiros. A MUSARUBRA BRAZIL LTDA não controla as práticas, conteúdos, disponibilidade ou políticas adotadas por esses terceiros.

6. Propriedade intelectual

Os conteúdos próprios disponibilizados neste site, incluindo textos, elementos visuais, materiais e identidade institucional, são protegidos pela legislação aplicável e não poderão ser reproduzidos ou utilizados indevidamente.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site observará a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e a Política de Privacidade disponibilizada no site.

8. Limitação de responsabilidade

A empresa não se responsabiliza por danos decorrentes do uso inadequado do site, indisponibilidades temporárias, falhas externas ou atos de terceiros que estejam fora de seu controle razoável, observados os limites estabelecidos pela legislação aplicável.

9. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente permanecerá disponível no site.

10. Contato

MUSARUBRA BRAZIL LTDA
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Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2041 – Andar 5, Torre B, Complexo JK – Vila Nova Conceição – São Paulo/SP – CEP 04.543-011
E-mail: contato@musarubrabrazil.de
Site: musarubrabrazil.de

Disposições Gerais

Direitos e Deveres do Usuário

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